Estágios ativar.pt

Período de candidatura

Abertura:09 fevereiro de 2024

Encerramento: 30 maio de 2024

 (ou quando for atingida a dotação orçamental)

Objetivo

A medida Estágios ATIVAR.PT consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados, através do desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho, com a duração de 9 meses, não prorrogáveis.

Promotores

Os promotores deste apoio constituem: pessoa singular ou pessoa coletiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.

Valores das Bolsas de Estágio

  • Bolsa mensal de estágio nos seguintes valores:
    • 1,3 IAS* – sem nível de qualificação, nível 1 e 2: € 662,04
    • 1,4 IAS – nível 3: € 712,96
    • 1,6 IAS – nível 4: € 814,82
    • 1,7 IAS – nível 5: € 865,74
    • 2 IAS – nível 6: € 1.018,52
    • 2,2 IAS – nível 7: € 1.120,37
    • 2,5 IAS – nível 8: € 1.273,15
  • Refeição ou subsídio de alimentação
  • Seguro de acidentes de trabalho

Comparticipação Financeira

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

  • Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
    • Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos
    • Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico
    • No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP
  • Comparticipação de 65% nas restantes situações.

Prémio ao Emprego

Caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de:

  • 2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS;
  • Majoração de 20% do valor do prémio quando a contratação suceda a contrato de estágio celebrado no seguimento de projeto de estágio em território do interior;
  • Majoração de 30% do valor do prémio de acordo com o previsto na Portaria n.º 84/2015, de 20 de março, que regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.

A concessão do prémio ao emprego determina a obrigação de manter, durante 12 meses, o contrato de trabalho e o nível de emprego verificado à data de início do contrato.

Limite de número de Estágios ATIVAR.PT numa empresa

O número total de estágios que pode ser aprovado a cada entidade promotora, em cada ano civil, é limitado em função do respetivo número de trabalhadores e dos estágios em execução (são considerados todos os estágios de outros processos titulados pela entidade, cujos períodos de execução se reportam no todo, ou em parte, ao ano civil a que respeita o processo em análise), em cada ano civil, no âmbito de medidas financiadas pelo IEFP, nos seguintes termos:

  • 3 estagiários, para entidades com o máximo de 10 trabalhadores;
  •  Até 1/3 do total de trabalhadores da entidade, quando esta tenha mais de 10 trabalhadores (com arredondamento do valor para o número inteiro imediatamente abaixo).

Como o podemos ajudar?

Na Crius Consulting podemos ajudá-lo em todo o processo das suas candidaturas, da seguinte forma:

  • Elaboração e submissão da Candidatura
  • Gestão de todo o processo burocrático e comunicação com o IEFP
  • Acompanhamento ao longo dos 9 meses de estágio
  • Elaboração de Relatório intercalar e relatório final de estágio
  • Submissão de Pedido de Pagamento

precisa de ajuda?

Estamos à sua disposição!

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