Programa Crescer com o Turismo
O Programa Crescer com o Turismo (Portaria n.º 50/2025) é um novo incentivo do Governo português para promover projetos turísticos sustentáveis em todo o país. Lançado com uma dotação de 30 milhões de euros, este programa visa qualificar, inovar e valorizar os recursos turísticos nacionais. A prioridade é fortalecer a competitividade do turismo, reforçando a coesão social e o desenvolvimento dos territórios, com discriminação positiva para áreas de baixa densidade. Neste artigo explicamos quem pode candidatar-se, quais as despesas elegíveis, como funciona a candidatura e como a Crius Consulting pode ajudar no seu processo.
Quem se pode candidatar ao Programa Crescer com o Turismo?
O Programa Crescer com o Turismo está aberto a diversos tipos de entidades, desde que os seus projetos estejam alinhados com os objetivos do programa. Podem candidatar-se:
- Entidades públicas: organismos da administração central, regional ou local.
- Entidades privadas sem fins lucrativos: associações, cooperativas ou fundações que promovam o desenvolvimento local e projetos de inovação social no turismo.
- Instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou equiparadas: com mais de 3 anos de atividade e projetos que tragam inovação social ao turismo.
- Micro, pequenas e médias empresas (PME): desde que integrem projetos de eficiência coletiva ou iniciativas de base territorial, conforme enquadramento do Portugal 2030.
Em resumo, qualquer organização pública ou privada (inclusive IPSS e PME) com um projeto turístico inovador pode candidatar-se, sobretudo se o projeto tiver impacto social e comunitário.
Despesas elegíveis
O programa financia vários tipos de investimentos necessários à implementação dos projetos turísticos. Entre as despesas elegíveis contam-se:
- Planeamento e assistência técnica: estudos, projetos técnicos e fiscalização externa (até 10% do total), além de serviços profissionais de consultoria e assistência científica.
- Infraestruturas e equipamentos: obras de construção ou adaptação de instalações turísticas e aquisição de equipamentos (máquinas, mobiliário, etc.).
- Transformação digital: sistemas de informação, software, plataformas tecnológicas e equipamentos informáticos para gestão de dados analíticos a nível supramunicipal.
- Acessibilidade e comunicação: melhorias na acessibilidade física e comunicacional (sinalética, websites e materiais digitais multilíngues, garantindo acessibilidade a pessoas com limitações).
- Capacitação e formação: ações de formação de recursos humanos diretamente ligadas ao projeto (caso não haja oferta disponível nas escolas do Turismo de Portugal).
- Certificação e sustentabilidade: despesas para obter certificações de qualidade, sustentabilidade ou acessibilidade, incluindo ajustes organizacionais.
- Promoção e comercialização: ações de marketing e divulgação para comercializar a oferta turística.
- Serviços profissionais: serviços de consultoria, auditoria ou contabilidade externa imprescindíveis ao projeto.
Esta lista não é exaustiva, mas ilustra os principais custos abrangidos. De forma geral, apenas gastos de investimento são elegíveis, não incluindo custos correntes ou materiais de consumo.
Como funciona o programa Crescer com o Turismo
O programa dispõe de uma dotação de 30 milhões de euros (metade a fundo perdido e metade em crédito reembolsável). A taxa base de apoio é de 60% das despesas elegíveis, que pode chegar até 90% no máximo, com as seguintes majorações:
- +20% se o projeto estiver localizado em território de baixa densidade (zona rural interior).
- +10% adicional se o projeto fizer parte de uma Estratégia de Eficiência Coletiva aprovada ao abrigo do Portugal 2030.
Os limites de apoio (componente a fundo perdido) variam conforme o beneficiário:
- Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos: apoio até €400.000 por projeto.
- Empresas (micro e PME): apoio até €200.000 por empresa.
- Caso o investimento ultrapasse estes tetos, o valor extra pode ser concedido sob a forma de crédito reembolsável (até mais €1.000.000, com reembolso em 7 anos, incluindo 2 de carência).
As candidaturas são submetidas online, através da Plataforma SGPI do Turismo de Portugal, em formulário próprio. O prazo está aberto em contínuo até 31 de dezembro de 2026 ou até esgotar a dotação disponível. Ou seja, pode candidatar-se a qualquer momento dentro deste prazo, mas recomenda-se preparar o projeto o quanto antes.
Taxas de financiamento e dotação do programa: 60% base (fundo perdido) + majorações, com de €30M (15M€ de fundo perdido + 15M€ em crédito).
Como submeter: As empresas devem inscrever o projeto no SGPI do Turismo de Portugal, preenchendo todos os requisitos regulamentares. Embora o processo seja online, é complexo: envolve plano de negócios detalhado, projetos técnicos, orçamentos e documentação legal. É importante seguir rigorosamente as instruções do edital para evitar pendências.
Precisa de apoio na sua candidatura? A Crius Consulting tem experiência comprovada em preparar projetos turísticos para incentivos como este. Contacte-nos para avaliar o seu projeto e planear a candidatura.
Prazos e próximos passos
O prazo de candidatura termina em 31 de dezembro de 2026 ou até esgotar o orçamento disponível. Depois de submetida a candidatura, o Turismo de Portugal avaliará o projeto segundo os critérios definidos na portaria. Se aprovado, o beneficiário é notificado para assinar o contrato de concessão do incentivo.
Conclusão
O Programa Crescer com o Turismo é uma oportunidade única para modernizar e expandir negócios turísticos em Portugal. Pode candidatar-se até 31 de dezembro de 2026, beneficiando de apoios a fundo perdido de 60% (até 80–90% em certas condições) e até €400.000 por projeto. Reúna a documentação necessária e planeie bem o seu investimento. Para obter orientação especializada e aumentar as chances de sucesso, contacte a Crius Consulting. A nossa consultoria em sistemas de incentivos e consultoria de gestão está preparada para o ajudar a preparar e submeter a candidatura ao Crescer com o Turismo.
É uma linha de apoio do Turismo de Portugal destinada a qualificar e inovar projetos turísticos em todo o país. O programa resulta da Portaria n.º 50/2025 e prevê financiamento (até 60% das despesas elegíveis, com majorações) para iniciativas que promovam sustentabilidade e desenvolvimento local. Dica: Estude o enquadramento estratégico do seu projeto para alinhá-lo às prioridades definidas pelo programa.
Podem candidatar-se entidades públicas (Administração Central, Regiões, Câmaras), organizações sem fins lucrativos (IPSS, associações, cooperativas, fundações) e PME do setor turístico. As PMEs devem integrar projetos de inovação social ou de eficiência coletiva (Portugal 2030) para serem elegíveis. É necessário comprovar atividade legal e fins alinhados com o desenvolvimento turístico local. Próximo passo: Verifique a documentação obrigatória (certidões, licenciamento) para assegurar elegibilidade.
São elegíveis despesas de investimento ligadas ao projeto turístico, como projetos técnicos e fiscalização, obras de construção ou adaptação, aquisição de bens e equipamentos, sistemas informáticos e plataformas digitais, melhorias de acessibilidade, ações de marketing, formação de recursos humanos e consultoria técnica. Não são elegíveis custos correntes ou de capital circulante. Dica: Prepare orçamentos detalhados e guarde comprovativos de cada despesa para a prestação de contas.
A taxa base de apoio é 60% das despesas elegíveis, aumentando para 80% em territórios de baixa densidade e até 90% se associado a estratégia coletiva. O apoio a fundo perdido é limitado a €400.000 por projeto (entidades públicas/sem fins lucrativos) e €200.000 por empresa (PME). Valores adicionais podem vir sob a forma de crédito reembolsável (até mais €1.000.000). Nota: Estes valores são fixados pela portaria; consulte o aviso vigente caso existam diferenças. Próxima ação: Calcule o investimento elegível do seu projeto para prever o apoio máximo possível.
As candidaturas estão abertas até 31 de dezembro de 2026 (ou até esgotar a dotação). O prazo é contínuo, mas recomenda-se submeter com antecedência para evitar riscos de esgotamento. Dica prática: Marque no seu calendário a data-limite e inicie logo a preparação para não deixar para a última hora.
Todas as candidaturas são feitas online, por meio do Sistema de Gestão de Projetos de Investimento (SGPI) do Turismo de Portugal. É preciso preencher o formulário próprio e anexar a documentação exigida. Próximo passo: Crie uma conta no SGPI e reúna toda a informação solicitada antes de iniciar a submissão.
Além dos requisitos legais gerais (situação tributária e contributiva regularizada, contabilidade organizada), o projeto deve estar alinhado com os objetivos do programa: impacto territorial, inovação social e sustentabilidade. No caso de PME, há condição de participação em projetos coletivos aprovados. A confirmar: Alguns requisitos específicos podem variar conforme o aviso (ex.: critérios ambientais); confirme cada edital. Dica: Uma reunião inicial de enquadramento com um consultor pode ajudar a esclarecer exigências específicas.
Uma consultoria experiente ajuda a estruturar a candidatura corretamente, maximizando as hipóteses de aprovação. Na Crius Consulting oferecemos apoio em todas as fases: análise de viabilidade, elaboração do plano de negócios, compilação de documentos e acompanhamento até à decisão final. Não garantimos resultado, mas garantimos um processo otimizado e conforme as normas. Próxima ação: Entre em contacto para saber como podemos apoiar o seu projeto turístico.
