Apoios e Incentivos para Investimento no Setor do Turismo em Portugal
O setor do turismo em Portugal conta com vários apoios e incentivos financeiros para ajudar PME e empresários a investir, inovar e crescer. Entre programas cofinanciados pelo Portugal 2030, linhas de crédito e incentivos a fundo perdido, existem oportunidades para financiar projetos turísticos – desde a criação de novos empreendimentos, requalificação de hotéis, alojamentos e restauração, até iniciativas de turismo sustentável e rural. Abaixo apresentamos, de forma leve e informativa, os principais apoios disponíveis para empresas de turismo, com destaque para as suas vantagens e condições. Se tiver interesse em algum destes incentivos, não hesite em entrar em contacto connosco para apoio especializado na candidatura.
Programa Transformar Turismo – Incentivos até 70% a Fundo Perdido
O Programa Transformar Turismo é uma iniciativa recente focada em promover um turismo mais sustentável, inovador e responsável. Este programa disponibiliza financiamento até 70% a fundo perdido para projetos turísticos alinhados com objetivos de sustentabilidade, coesão territorial e desenvolvimento de novos produtos e serviços turísticos. Com um orçamento de 20 milhões de euros, o Transformar Turismo apoia iniciativas através de duas linhas específicas – “Territórios Inteligentes” (focada em tecnologias e soluções inovadoras) e “Regenerar Territórios” (focada em valorizar recursos locais e atratividade dos destinos). Este apoio é ideal para empresas que queiram implementar projetos de turismo sustentável, como por exemplo turismo de natureza, cultural, industrial ou outras ofertas diferenciadoras em territórios de baixa densidade. Sendo um incentivo não reembolsável de elevada intensidade, o Transformar Turismo pode impulsionar significativamente o investimento necessário para tirar do papel ideias inovadoras no setor.
Turismo Fundos – Liquidez Imobiliária para Projetos Turísticos
O Turismo Fundos é um instrumento financeiro orientado a oferecer liquidez para empresas turísticas que detêm imóveis afetos à atividade. Através da iniciativa OpenCall202020, esta solução permite às empresas vender um imóvel turístico e arrendá-lo de volta em longo prazo (até 15 anos), com opção de recompra, obtendo assim capital imediato para investir na adaptação, requalificação, sustentabilidade ou modernização das suas unidades turísticas. Trata-se de uma espécie de sale & leaseback apoiado pelo Estado: o imóvel é adquirido por um fundo público e a empresa continua a utilizá-lo mediante renda, garantindo liquidez que pode ser canalizada para melhorias do negócio. O montante máximo de financiamento por operação pode chegar a 5 milhões de euros, tornando este apoio especialmente relevante para hotéis e empreendimentos turísticos de maior dimensão que precisem de capital para expandir ou atualizar as suas infraestruturas sem perder a posse a longo prazo. Com o Turismo Fundos, as PME do turismo ganham fôlego financeiro para investir hoje, mantendo a possibilidade de readquirir o imóvel no futuro.
Linha de Apoio à Qualificação da Oferta – Financiamento até 80% do Investimento
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta é um incentivo financeiro desenvolvido pelo Turismo de Portugal em parceria com bancos, que oferece empréstimos em condições vantajosas para melhorar a oferta turística. Este instrumento de crédito destina-se a projetos de criação, requalificação ou ampliação de empreendimentos turísticos, proporcionando até 80% de financiamento do valor do investimento elegível. Está acessível a empresas turísticas de qualquer dimensão, desde que cumpram os requisitos definidos, e financia investimentos até um limite máximo suportado pelo Turismo de Portugal de 1,5 milhões de euros por projeto (ou 3,5 milhões em projetos conjuntos de várias empresas). As condições de reembolso são bastante atrativas – por exemplo, prazos longos e períodos de carência – e existe inclusive a possibilidade de prémios de desempenho (perdão de uma parcela do financiamento) caso as metas do projeto sejam alcançadas. Este apoio é ideal para hotéis, alojamentos locais, restaurantes e outros negócios turísticos que queiram modernizar instalações, elevar a qualidade dos serviços ou criar novas valências, beneficiando de financiamento com juros reduzidos e apoio institucional. Importa referir que esta linha pode ser conjugada com outros incentivos, como o SI Inovação Produtiva, para otimizar o plano de financiamento.
Diversificação de Atividades em Exploração Agrícola – Apoio ao Turismo Rural
Para empreendedores interessados em turismo em espaço rural (agroturismo ou enoturismo, por exemplo), existe um apoio específico no âmbito do desenvolvimento rural: a Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola. Este programa incentiva proprietários agrícolas a criarem ou ampliarem unidades de alojamento turístico em meio rural, recuperando património regional e oferecendo novas experiências no campo. Os projetos aprovados podem receber um incentivo a fundo perdido de até 40% das despesas elegíveis, percentagem que sobe para 50% caso o projeto origine novos postos de trabalho. O investimento máximo considerado por candidatura é de 200.000 € e cada beneficiário pode receber, no total do período de programação, até 150.000 € em apoios não reembolsáveis. São financiadas obras de reabilitação ou construção de pequena escala, aquisição de equipamentos, despesas com projetos, viaturas indispensáveis e outros investimentos ligados à criação do alojamento rural. Este incentivo é uma excelente oportunidade para pequenas quintas ou herdades converterem-se em turismo rural, diversificando a atividade agrícola e aproveitando o crescimento da procura por turismo autêntico e de natureza em Portugal.
SI Inovação Produtiva – Incentivos à Inovação Empresarial no Turismo
O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva (SI Inovação Produtiva) é um dos principais programas de apoio do Portugal 2030 para investimentos empresariais inovadores, incluindo no setor do turismo. Este sistema visa apoiar projetos que criem novos estabelecimentos, ampliem a capacidade existente ou diversifiquem a oferta de produtos e serviços da empresa, introduzindo inovação nos processos ou produtos. No âmbito atual do Portugal 2030, o SI Inovação Produtiva concede incentivos a fundo perdido que podem cobrir até 50% do investimento total do projeto, percentagem que poderá chegar a 60% em regiões de baixa densidade demográfica. Empresas turísticas de praticamente todas as áreas – alojamento (hotéis, turismo rural, etc.), restauração, agências de viagens, animação turística, transporte de passageiros turístico, organização de eventos, atividades culturais e de lazer, entre outras – são elegíveis para este programa, desde que apresentem projetos inovadores alinhados com os objetivos do incentivo. Além do cofinanciamento significativo, estes incentivos à inovação produtiva têm como meta aumentar a competitividade das PME, estimulando a criação de emprego qualificado e o desenvolvimento de produtos de maior valor acrescentado no turismo. Em suma, se a sua empresa turística planeia um investimento de grande porte – como a construção de um novo hotel temático, a implementação de tecnologia inovadora na operação ou a criação de um novo conceito de turismo – este apoio pode fornecer financiamento substancial a fundo perdido, reduzindo o esforço financeiro e acelerando a concretização do projeto.
Incentivo à Produção Nacional – Estímulo a Micro e Pequenas Empresas (incluindo Turismo)
Dirigido principalmente a micro e pequenas empresas, o Programa de Incentivo à Produção Nacional é mais um apoio relevante, especialmente para negócios de menor dimensão no turismo (por exemplo, pequenos alojamentos locais, restaurantes ou empresas familiares). Este incentivo, lançado inicialmente no âmbito do Portugal 2020, visa estimular a produção local e a modernização de micro e pequenas empresas, incluindo projetos nos setores da indústria e do turismo. No turismo, são elegíveis investimentos em alojamento turístico (CAE 55) e restauração e similares (CAE 56) em regiões especificamente definidas. O foco está em projetos de menor escala que pretendam adquirir equipamentos, software, criar marcas, melhorar instalações ou processos produtivos a nível local. A taxa de apoio varia aproximadamente entre 30% e 60% a fundo perdido, dependendo da localização e tipologia do projeto. Há limites de investimento elegível (tipicamente entre 20 mil e 235 mil euros, com tetos específicos para atividades turísticas), tornando este incentivo especialmente atrativo para PME que queiram modernizar um restaurante, ampliar uma unidade de turismo rural ou investir em inovação a pequena escala. Embora os avisos anteriores deste programa tenham encerrado, prevê-se a reedição de apoios semelhantes no Portugal 2030, pelo que vale a pena estar atento a novas oportunidades de financiamento a fundo perdido para pequenos projetos turísticos.
Como Candidatar-se e Obter Apoio Especializado
Navegar no mundo dos incentivos e fundos públicos pode ser desafiador, mas não precisa fazê-lo sozinho. Cada programa de apoio acima possui requisitos específicos, prazos de candidatura e critérios de seleção rigorosos. Para maximizar as hipóteses de sucesso na candidatura e escolher o incentivo mais adequado ao seu projeto turístico, é recomendável contar com apoio especializado em consultoria de incentivos. A nossa equipa possui experiência em elaborar candidaturas vencedoras a programas como Portugal 2030, PRR e linhas do Turismo de Portugal, aumentando as chances de aprovação do seu projeto.
Se identificou algum destes apoios ao investimento turístico como uma oportunidade para a sua empresa, entre em contacto connosco. Teremos todo o gosto em esclarecer detalhes, verificar a elegibilidade do seu projeto e apoiar na preparação de uma candidatura sólida. Não deixe os seus planos de investimento no turismo parados – aproveite os incentivos disponíveis e impulsione o crescimento do seu negócio com financiamento público.
