SICE – Inovação Produtiva 2025: Apoios até 60% para PME em territórios de baixa densidade

Num contexto económico cada vez mais competitivo, investir em inovação deixou de ser uma opção — passou a ser uma necessidade. Para as PME que operam em territórios de baixa densidade, este desafio é ainda mais exigente, mas também mais estratégico. O novo incentivo do Portugal 2030 — SICE – Inovação Produtiva — surge precisamente para apoiar essas empresas, promovendo investimentos que reforcem a sua capacidade produtiva, melhorem processos e abram portas à internacionalização.

Com apoios que podem atingir os 60% a fundo perdido, este é o momento certo para dar um salto na competitividade da sua empresa.

O que é o SICE – Inovação Produtiva?

Foi publicado o Aviso MPR-2025-9 no âmbito do Portugal 2030, direcionado a PME que pretendam reforçar a sua capacidade produtiva através de investimentos com forte componente de inovação.

Com uma dotação total de 117 milhões de euros, este concurso visa apoiar projetos localizados em territórios de baixa densidade das regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

Quem pode candidatar-se?

Micro, pequenas e médias empresas
Com contabilidade organizada
Localizadas em territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2030

Tipologias de projeto elegíveis

O incentivo apoia investimentos iniciais que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes ações:

Criação de um novo estabelecimento
Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
Diversificação da produção para produtos ou serviços não existentes
Alteração fundamental do processo de produção ou prestação de serviços

Todos os projetos devem resultar na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado.

Apoios financeiros disponíveis

A taxa de cofinanciamento pode atingir:

Tipo de Empresa	Regiões Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela	Restantes Regiões Elegíveis
Micro e Pequena Empresa	até 60%	até 50%
Média Empresa	até 50%	até 50%

Majorações adicionais podem ser aplicadas se:

O projeto estiver enquadrado na Indústria 4.0 ou Transição Climática
Houver criação de emprego qualificado
A componente privada for maioritariamente capital próprio

Prazos de candidatura

Fase 1: até 28 de novembro de 2025 (17h)
Fase 2: até 31 de março de 2026 (17h)

As candidaturas são submetidas exclusivamente no Balcão dos Fundos.

Despesas elegíveis

São considerados elegíveis os seguintes investimentos:

Máquinas, equipamentos e software
Direitos de propriedade intelectual
Estudos, diagnósticos, serviços de engenharia e arquitetura
Obras de construção e remodelação (em setores e condições específicas)
Planos de marketing e estudos ambientais (DNSH)

A despesa mínima elegível é de 300.000 euros, e a máxima de 25 milhões de euros.

Precisa de apoio na candidatura?

A nossa equipa está preparada para:

Avaliar a elegibilidade do seu projeto
Definir a melhor tipologia de investimento
Elaborar a candidatura técnica e financeira
Acompanhar o processo junto das entidades gestoras

Fale connosco e maximize as hipóteses de sucesso da sua candidatura ao Portugal 2030.

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