
Listagem de obrigações legais da Junta de Freguesia
Obrigações Legais das Juntas de Freguesia: Listagem Completa Cumprir com as obrigações legais é fundamental para a transparência e o bom funcionamento das Juntas de
Se a sua empresa está interessada em promover a sustentabilidade e inovar os seus processos produtivos, esta é a oportunidade perfeita! O Programa Regional do Norte 2030 promove o aviso “Sistema de Incentivos à Economia Circular”, com candidaturas abertas até 31 de março de 2025.
Este aviso destina-se a Pequenas e Médias Empresas (PMEs) da região NUTS II Norte, com projetos que promovam a transição para uma economia circular.
⚠️ Exclusões: Empresários em Nome Individual e prestadores de serviços não são elegíveis.
Os projetos devem alinhar-se com os objetivos de reduzir o impacto ambiental, melhorar a eficiência dos recursos e fomentar a inovação. As principais ações abrangidas incluem:
O programa conta com uma dotação global de 9 milhões de euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 50%.
Para garantir o acesso ao financiamento, os projetos devem:
As candidaturas devem ser submetidas até às 18h de 31 de março de 2025 através do Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt).
Antes de submeter a candidatura, contacte-nos e verifique as condições de elegibilidade da sua empresa.
Além de contribuir para um futuro mais sustentável, os projetos aprovados promovem:
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