
Listagem de obrigações legais da Junta de Freguesia
Obrigações Legais das Juntas de Freguesia: Listagem Completa Cumprir com as obrigações legais é fundamental para a transparência e o bom funcionamento das Juntas de
A Linha Turismo +Sustentável, lançada em novembro de 2024 pelo Banco Português de Fomento (BPF) em parceria com o Turismo de Portugal, visa promover a sustentabilidade ambiental no setor turístico português. Com uma dotação de 50 milhões de euros, esta iniciativa oferece condições vantajosas para empresas que pretendam investir em práticas sustentáveis.
Esta linha de apoio destina-se a financiar investimentos que contribuam para a transição energética e para a neutralidade carbónica no setor do turismo. As áreas de investimento elegíveis incluem:
Podem candidatar-se a esta linha de apoio:
As empresas devem estar localizadas em território nacional, desenvolver a sua atividade principal num dos Códigos de Atividade Económica (CAE) elegíveis e ser aderentes ao Programa Empresas Turismo 360º, que incentiva a adoção de uma agenda ESG (Environmental, Social, Governance).
As principais características desta linha de apoio são:
As empresas interessadas devem apresentar a sua candidatura junto de uma Instituição de Crédito aderente ou de uma Sociedade de Garantia Mútua (SGM). A lista de instituições aderentes inclui:
As Sociedades de Garantia Mútua participantes são:
A adesão à Linha Turismo +Sustentável permite às empresas do setor turístico:
Para mais informações e detalhes sobre o processo de candidatura, consulte o site oficial do Banco Português de Fomento.
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