
Listagem de obrigações legais da Junta de Freguesia
Obrigações Legais das Juntas de Freguesia: Listagem Completa Cumprir com as obrigações legais é fundamental para a transparência e o bom funcionamento das Juntas de
Aquisição de viaturas 100% elétricas totalmente adaptadas ao transporte de pessoas com mobilidade condicionada, capazes de atender ao aumento do nível de necessidades sociais locais e que promovam o máximo de autonomia das pessoas, permitindo-lhes aceder aos apoios e serviços de que necessitam, sem que tenham de sair dos seus contextos naturais de vida.
Os avisos estão abertos à submissão de candidaturas até ao dia 06/06/2024
As entidades que se podem candidatar são Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), enquanto entidades de direito privado sem fins lucrativos, e equiparadas, que detêm acordos de cooperação celebrados com o Beneficiário Intermediário, ISS, I.P., no mínimo para o desenvolvimento de uma das seguintes respostas sociais abaixo listadas:
O montante financeiro disponível para os apoios financeiros previstos no presente aviso é de 37.000.000€.
Os apoios a conceder no âmbito do presente aviso revestem a natureza de subvenção não reembolsável, assumindo a modalidade de reembolso de custos elegíveis efectivamente incorridos e pagos.
A taxa de financiamento é de 100% sobre os custos elegíveis.
Adiantamento inicial de 70% do montante do investimento total elegível e o restante financiamento após a submissão do relatório eletrônico da execução física e financeira.
O período de execução da candidatura é de 12 meses.
Apoio a candidaturas que incidam sobre viaturas 100% elétricas adaptadas ao transporte de pessoas com mobilidade condicionada, nas seguintes tipologias:
As despesas são consideradas elegíveis se:
Links relevantes:
Obrigações Legais das Juntas de Freguesia: Listagem Completa Cumprir com as obrigações legais é fundamental para a transparência e o bom funcionamento das Juntas de
Preservação Cultural: Apoios para Valorizar o Património Imaterial no Norte A preservação do património cultural imaterial é essencial para proteger as tradições que definem a
Programação Cultural nas Rotas do Norte: Uma Oportunidade Única para Valorização do Património Cultural A cultura é um motor de desenvolvimento económico, inclusão social e
Programação Cultural nas Rotas do Norte: Uma Oportunidade Única para Valorização do Património Cultural A cultura é um motor de desenvolvimento económico, inclusão social e
Oportunidade de Financiamento: Incentivos à Economia Circular no Norte 2030 Se a sua empresa está interessada em promover a sustentabilidade e inovar os seus processos
Apoio à Criação de Emprego e Microempreendedorismo Se tem uma empresa ou gere uma entidade de economia social na região NUTS III Tâmega e Sousa,
Mantenha-se a par das nossas novidades. Registe-se para receber a nossa newsletter com informações relevantes para as suas ideias e projetos.
Com uma visão fortemente focada no impacto social e ambiental, queremos contribuir para um impacto positivo dos nossos clientes e parceiros nas comunidades em que se inserem, valorizando os atores, os parceiros e as entidades locais e regionais.