Programa de Intervenções em Edifícios Públicos (PIEP)

Programa de Intervenções em Edifícios Públicos (PIEP) O PIEP visa a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso aos serviços públicos, mediante a aplicação do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual1 e respetivas Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA). Período de candidatura e duração Período de Candidatura: De 15 de […]
Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2025

Linha de Apoio à Qualificação da oferta 2024 O que é a LAQO? A LAQO – Linha de Apoio à Qualificação e Oferta no Turismo – é um programa de financiamento de médio e longo prazo criado pelo Turismo de Portugal em colaboração com as instituições financeiras. O objetivo deste programa passa por apoiar projetos […]
Qualificação PME – Operações Individuais

Qualificação PME – Operações Individuais Beneficiários SICE Qualificação PME Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e […]
Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social

Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (IT) Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social. Período de candidatura e duração 1ª fase – 30/09/2024 (18h00) 2ª fase – 15/11/2024 (18h00) 3ª fase […]
Investimento de Base Territorial – Prioridades Regionais

Investimento de Base Territorial – Prioridades Regionais Apoio para (1) projetos de investimento para a criação de micro e pequenas empresas ou (2) projetos para a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas. Estes projetos devem contribuir para o emprego, para a modernização e resiliência das economias locais e para a diversificação da base […]
Qualificação PME – Operações Individuais

Qualificação PME – Operações Individuais Beneficiários SICE Qualificação PME Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e […]
Sistema de Incentivos de Base Territorial

Sistema de Incentivos de Base Territorial Este incentivo do Portugal 2030, destinado a apoiar investimentos com foco territorial, procura fomentar o emprego, a modernização e a resiliência das economias locais, incentivando iniciativas que promovam a diversificação da base produtiva regional. O apoio oferecido pelo Sistema de Incentivos de Base Territorial inclui uma subvenção de até […]
Mobilidade Verde Social – Aquisição de Veículos Elétricos

Mobilidade Verde Social Aquisição de Veículos Elétricos Objetivo: Aquisição de viaturas 100% elétricas totalmente adaptadas ao transporte de pessoas com mobilidade condicionada, capazes de atender ao aumento do nível de necessidades sociais locais e que promovam o máximo de autonomia das pessoas, permitindo-lhes aceder aos apoios e serviços de que necessitam, sem que tenham de […]
Inovação Produtiva

Inovação Produtiva Até 40% a fundo perdido para financiar o seu projeto empresarial. Beneficiários SI Inovação Produtiva: São beneficiários deste aviso todas micro, pequenas e médias empresas (PME). Tipologias do projeto: São suscetíveis ao apoio Inovação Produtiva as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e […]
Saiba como reduzir o IRC a pagar, valorizando o investimento e Investigação e Desenvolvimento

SAIBA COMO REDUZIR O IRC A PAGAR, VALORIZANDO O INVESTIMENTO EM I&D O SIFIDE II tem como objetivo a criação de um mecanismo de apoio fiscal que visa aumentar a competitividade das empresas, apoiando o seu esforço em investigação e desenvolvimento (I&D) através da dedução à coleta de IRC das respetivas despesas. período de candidatura As empresas […]